1 - 2 - 3 Depõem os defensores dos alemães em Nuremberg
Por Carlos Porter
RUDOLF HÖSS Rudolf Höss foi o comandante de Auschwitz, cujas "confissões" vieram "provar" que Hitler gaseou seis milhões de judeus, ou teriam sido cinco milhões, cifra em geral usada em Nuremberg. Sua "confissão" mais conhecida é aquela citada por William L. Shirer, às páginas 968-969 de Ascensão e Queda do Terceiro Reich.
Tal documento, Documento 3868-PS, em Nuremberg, devia ser examinado em seu teor. A "declaração" ou depoimento juramentado ex parte foi o principal instrumento dos acusadores, nos julgamentos por feitiçaria da Idade Média, que desapareceram por apenas alguns séculos e depois reapareceram nos julgamentos públicos de comunistas e nos julgamentos por crimes de guerra. Tais depoimentos violam muitas regras padronizadas do processo legal, tais como a regra contra perguntas capciosas, regra contra as declarações coerentes anteriores (isto é, a multiplicação de provas por repetição, dizendo a mesma coisa dez vezes; normalmente tais declarações não são apresentadas senão quando contradizem declarações feitas mais tarde); o direito de confrontação e de interrogatório cruzado de quem acusa e o privilégio contra a autoincriminação. Tampouco seria admissível a "evidência" ou "prova" em julgamentos por crimes de guerra em tribunal militar. Mesmo em 1946 a introdução de depoimentos, pela acusação, em casos principais diante de corte marcial, era proibida pelo Artigo 25 dos Artigos de Guerra dos Estados Unidos. O Artigo 38 requeria o uso de regras de comprovação federais padronizadas.
Em Nuremberg não houve o menor fingimento de que Höss tenha escrito tal documento. Se fosse esse o caso ele não declararia "eu compreendo inglês como está escrito neste documento", porém "eu próprio escrevi o depoimento". Nos julgamentos menores (Hadamar, Natzweiler, etc) é comum encontrar confissões inteiramente escritas na caligrafia do interrogador, em inglês, com declaração final, em caligrafia dos prisioneiros, em alemão, dizendo que se trata de declarações suas e que eles se declaram satisfeitos com sua tradução para o inglês!
Outra fórmula ocorre à página 57 do volume Hadamar do livro de Sir David Maxwell-Fyfe, Julgamentos de Crimes de Guerra, "atesto que o que se acha acima foi lido para mim em alemão, minha língua natal" (em inglês).
O fingimento era o de que o prisioneiro se via interrogado por intérprete em forma de perguntas e respostas, após o que as perguntas eram apagadas e as respostas postas juntas, na forma de uma declaração jurada, em geral escrita por outra pessoa que não o interrogador, a efetuar o interrogatório.
Em Belsen, por exemplo, todas as declarações foram escritas por um oficial, o major Smallwood. Nesse julgamento, a combinação do julgamento de Auschwitz com o de Belsen, a equipe de defesa nomeada pelos ingleses e poloneses livres liqçidou com o arrazoado da acusação - incluindo as "escolhas para gaseamento em massa" - mas foram rebatidas com base em que declarações involuntárias e oitiva oral e escrita eram permitidas, "não para condenar os inocentes mas para condenar os culpados" (Relatórios Legais de Julgamentos de Criminosos de Guerra, Vol. II. Esse pequeno volume deve ser lido em sua inteireza).
Após ter sido preparada a declaração pelo oficial que nada mais fazia senão redigir declarações, era apresentada em sua forma final ao prisioneiro para assiná-la. Se não fosse assinada, era apresentada como prova, assim mesmo. As objeções eram feitas ao "peso", no jargão dos processos por crimes de guerra, em vez de à "admissibilidade".
Exemplo de declaração não-assinada por Rudolf Höss é o Documento NO-4498-B. Esse "B" significa que o documento é "tradução" com a assinatura datilografada de "original", Documento NO-4498-A, escrito em polonês. Existe também o Documento NO-4498-C, em inglês.
As declarações A e C não estão ligadas à declaração B, à "cópia verdadeira".
O Documento 3868-PS, citado por Shirer, foi assinado em inglês três vezes, mas não na "tradução" em alemão. O documento contém uma alteração menor, com iniciais de Höss, com "h" minúsculo e frase inteira escrita na caligrafia do interrogador (comparar os "W"s) que não tem a inicial de Höss. A inicial, naturalmente, ali está para "provar" que ele "leu e corrigiu" o documento. O teor dessa frase manuscrita é refutado alhures (XXI 529 <<584>>).
Quando a declaração era apresentada ao prisioneiro, às vezes se via corrigida de fora a fora, levando a duas ou mais versões do mesmo documento. Nesses casos os documentos mais longos são "citados" e os outros foram "perdidos". Exemplo dessa prática é o Documento D-288, citado por William L. Shirer às páginas 948-949, a declaração do Dr. Wilhelm Jäger (ver Albert Speer).
Jäger depôs, afirmando ter assinado três ou quatro cópias do mesmo documento, muito mais curto. O mais curto foi inicialmente apresentado contra o Krupp mais idoso, antes de serem abandonadas as acusações contra ele. Nesse documento, o mais longo, a tradução ao inglês ostenta data anterior à assinatura no "original". O aparecimento de Jäger no tribunal foi completo desastre, mas isso ficou esquecido (XV 264-283 <<291-312>>).
Quando o declarante surgia para depor, invariavelmente contradizia a declaração, mas as contradições são ignoradas. Outros signatários da declaração, cujas apresentações ao tribunal foram catastróficas, incluem o General Westhoff, que contradisse sua "declaração" não-juramentada 27 vezes (XI 155-189 <<176-212>>); e uma "testemunha de guerra bacteriológica", Schreiber (XXI 547-562 <<603-620>>); a declaração de Paul Schmidt (tinha sido o intérprete de Hitler), Documento 3308-PS, que lhe foi apresentada para assinar quando se achava doente demais para poder lê-la com cuidado - foi em parte repudiada por ele (X 222 <<252>>) porém usada como prova contra Von Neurath, a despeito do repúdio feito por Schmidt (XVI 381 <<420-421>> XVII 40-41 <<49-50>>). Ernst Sauckel assinou declaração escrita anteriormente à sua chegada a Nuremberg (XV 64-68 <<76-80>>) e assinou sob aflição: sua esposa e dez filhos estavam para ser entregues aos poloneses ou aos russos.
Como os declarantes quase nunca (ou nunca) redigiam suas próprias "declarações" é comum encontrar frases idênticas ou quase idênticas ou mesmo parágrafos inteiros que ocorriam em documentos diversos, mesmo quando haviam sido preparados em dias diferentes por pessoas supostamente diferentes. Por exemplo, as declarações 3 e 5 de Blaskowitz e Halder (Mostras 536-US e 537-US); Documentos USSR-471 e USSR-472 e 473; e Documentos USSR-264 e 272 (declarações sobre sabão feito de seres humanos).
Outras declarações assinadas por Höss incluem o Documento NO-1210, em que o inglês foi escrito antes, com longas intercalações, bem como acréscimos e correções, incluindo também duas páginas iniciais de rascunhos, com teor diferente da página 4 e duas páginas de rascunho diferentes da página 5, depois traduzidas ao alemão e assinadas por Höss. Isto é, a "tradução" é o "original", o "original" é a "tradução".
O Documento 749(b)D foi "verbalmente traduzido" para o "alemão", vindo do inglês, para Höss, isso antes de assinar. A assinatura é ilegível, fraca a ponto de ser ilegível, indicando mau estado de saúde, cansaço ou tortura. A tortura foi descrita por Rupert Butler em Legiões da Morte (Hamlin Paperbacks).
A "confissão" citada por Sir David Maxwell-Fyfe em 1 de abril de 1946, em que Höss "confessou" ter morto 4.000.000 de judeus (X 389 <<439-440>>), em vez dos costumeiros 2.500.000 de 5 de abril de l946, não existiu ou se "perdeu".
Não é verdade que a apresentação de Höss ao tribunal em Nuremberg consistisse principalmente em concordar com sua declaração. Isso é verdade apenas quando no exame cruzado feito pelo coronel John Amen, do Exército dos Estados Unidos.
Em vez disso, Höss apareceu para testemunhar e, como de costume, contradisse sua declaração e a si próprio tanto quanto lhe foi possível (XI 396-422 <<438-466>>).
Como exemplo, onde a declaração afirma (XI 416 <<460>>) "sabíamos quando as pessoas estavam mortas porque os gritos cessavam" (impossibilidade toxicológica grosseiramente óbvia) seu testemunho verbal afirma (XI 401 <<443>>, em resposta a perguntas grosseiramente capciosas e impróprias, apresentadas pelo "defensor" de Kaltenbrunner, que as pessoas se punham inconscientes; deixando sem solução o problema de como sabia que elas estavam mortas, na verdade. Esqueceu de mencionar que matar insetos com Zyklon levava dois dias, fato que mencionou em outro lugar (Documento NO-036, página 3, texto alemão, resposta à Pergunta 25. Veja-se também Comandante em Auschwitz, página 155).
Com veneno de ação tão lenta as pessoas sufocariam antes de morrer pelo gás.
Höss afirmou que a ordem de matar os judeus da Europa foi dada verbalmente (XI 398 <<440>>) mas que as ordens para manter tais mortes em segredo foram dadas por escrito (XI 400 <<442>>. Afirmou que as pessoas eram cremadas em buracos no chão em Auschwitz, que é reconhecidamente um pântano de solo alagado (XI 420 <<464>>) e que os dentes de ouro eram derretidos ali mesmo (XI 417 <<460>>), mas a evacuação dos campos para evitar captura teria levado a mortes desnecessárias (XI 407 <<449-450>>) e, quase, que não houve programa ordenando tais mortes, em absoluto! Tudo isso vale a pena transcrever:
"Até o início da guerra em 1939 a situação nos campos, no tocante à alimentação, acomodação e tratamento dos detidos era a mesma de qualquer prisão ou penitenciária do Reich. Os detidos eram tratados com rigor, sim, mas não existiam espancamentos metódicos ou maus tratos. O Reichsführer advertia com freqüência que todo SS que pusesse mãos violentas em detidos seria punido e muitas vezes membros das SS que maltratavam os detidos eram castigados. A alimentação e as acomodações nesse tempo eram em todos os aspectos na mesma base que as de outros prisioneiros submetidos à administração legal. A acomodação nos campos, durante esses anos, era ainda normal porque os influxos em massa ao início da guerra e durante a mesma ainda não tinham começado."
"Quando veio a guerra e a chegada em massa de detidos políticos teve início e mais tarde, quando os detidos que eram membros dos movimentos de resistência chegavam dos territórios ocupados a construção de edifícios e as ampliações dos campos não podiam mais abrigar o número de detidos chegados. Nos primeiros anos de guerra isso ainda pôde ser solucionado por medidas de improvisação. Mais tarde, devido às exigências de guerra não era mais possível porque não se tinha mais material de construção à disposição." (Note-se: os corpos foram tidos como queimados, usando-se lenha por combustível). "Isso levou à situação em que os detidos no campo não mais tinham o poder de resistência suficiente contra as pragas e epidemias que surgiram... o objetivo não era ter o maior número de mortos ou destruir tantos detidos quanto possível. O Reichsführer estava todo o tempo preocupado com o problema de empenhar todas as forças possíveis na indústria de armamentos..."
"Esses chamados maus tratos e torturas em campos de concentração e as histórias que se espalharam por toda a parte entre o povo e de modo especial por detidos que eram libertados pelos exércitos de ocupação não eram, como se supõe, aplicados de modo metódico mas por dirigentes, subdirigentes e homens individualmente, que os tratavam com violência... Se de qualquer modo uma questão viesse trazida à minha atenção o perpetrador da mesma era naturalmente afastado do cargo e transferido para outro lugar. De modo que mesmo não sendo punido por não haver provas de sua culpa, era tirado dali e posto em outra posição..."
"A situação catastrófica ao final da guerra deveu-se ao fato de que como resultado da destruição das ferrovias e devido aos bombardeios contínuos das instalações industriais não era mais possível cuidar adequadamente dessas massas, por exemplo, em Auschwitz com seus 140.000 detidos. Medidas improvisadas, colunas de caminhões e tudo mais foi tentado pelos comandantes para melhorar a situação e de pouco ou nada valeram. O número de doentes tornou-se imenso. Estavam com acesso a nenhum suprimento médico; pragas se estendiam por toda a parte. Os detidos que eram capazes de trabalhar tinham uso contínuo, por ordem do Reichsführer, mesmo gente com o corpo doente tinha de ser usada sempre que possível, na indústria. Como resultado todo o espaço no campo de concentração que pudesse ser usado como alojamento estava cheio de detidos doentes e moribundos..."
"Ao final da guerra ainda havia treze campos de concentração. Todos os outros pontos que estão marcados no mapa representam os chamados campos de trabalho ligados às fábricas de armamentos situadas ali..."
"Se ocorreu qualquer mau trato dos detidos, feito pelos guardas, pessoalmente nunca pude ver algum, nesse caso só foi possível em grau muito pequeno, porque todos os oficiais encarregados dos campos cuidavam para que tão poucos homens da SS quanto possível tivessem contato imediato com os internos, porque ao decorrer dos anos o pessoal de guarda havia deteriorado de tal maneira que os padrões anteriores não mais podiam ser mantidos..."
"Tínhamos milhares de guardas que mal sabiam falar alemão, que vinham de todos os países principais do mundo como voluntários e ingressavam nessas unidades; ou tínhamos homens idosos, entre 5O e 6O anos, a quem faltava qualquer interesse pelo trabalho, de modo que todos os comandantes de campo tinham de exercer esforços contínuos para que esses homens cumprissem ao menos os requisitos mínimos de suas obrigações. Além disso era evidente que havia elementos, entre eles que maltratariam os internos mas esses maus tratos nunca foram tolerados. Digo mais, era impossível fazer essa massa de gente trabalhar, ou quando em campo dirigido por homens da SS, de modo que por toda a parte os detidos tinham de ser chamados para dar instruções aos demais detidos e pô-los a trabalhar, e eles quase de modo exclusivo tinham a administração interna do campo em mãos. Está claro que boa parte dos maus tratos ocorreu e não pôde ser evitada porque à noite era difícil haver membros da SS no campo. Apenas em casos determinados os homens da SS tinham permissão para entrar no campo de modo que os detidos estavam mais ou menos expostos a supervisores escolhidos entre eles".
Pergunta (pelo advogado da defesa da SS, o Dr. Babel):
"Você já mencionou os regulamentos que existiam para os guardas mas havia também uma ordem vigente em todos os campos. Nessa ordem aos campos foram determinados castigos para os detidos que violavam as regras do campo. Que castigos eram esses?"
"Em primeiro lugar havia a transferência para uma companhia penal (Strafkompanie), o que quer dizer trabalho mais pesado e acomodações mais restritas; em seguida a detenção no bloco de celas, detenção em uma cela escura; e em casos muito sérios, acorrentamento ou imobilização por cordas. O castigo para 'imobilizar' (Anbinden) foi proibido no ano de 1942 ou 1943, não posso dizer com exatidão, pelo Reichsfçhrer. Depois havia o castigo de ficar em pé e em posição de sentido na entrada do campo (Strafstehen) e também o castigo por espancamento."
"Esse castigo por espancamento, no entanto, não podia ser determinado por qualquer comandante, por decisão própria. Ele tinha de pedir permissão para que fosse aplicado".
- Testemunho verbal de Rudolf Höss, 15 de abril de 1946, (XI 403-411 <<445-454>>).
A motivação de Höss parece ter sido a de proteger a esposa e três filhos, bem como salvar a vida de outros, depondo que apenas 60 pessoas sabiam das mortes em massa. Höss procurou salvar Kaltenbrunner, implicando Eichmann e Pohl, que ainda não tinham sido aprisionados (para vermos caso semelhante, temos Heisig e sua declaração implicando Raeder, XIII 460-461 <<509-510>>).
Höss apresentou-se como "testemunha da defesa" e o exame cruzado pela acusação foi cortado por ela própria (XI 418-419 <<461-462>>). Talvez tivessem medo de que ele desse o serviço todo.
A famosa biografia Comandante em Auschwitz, provavelmente preparada em forma de perguntas e respostas por meio de interrogatório como gigantesca "declaração" e depois escrita para ser copiada pelo punho dele, não se mostra muito melhor. Nesse livro, texto em alemão, os fornos de cremação podiam ser vistos a milhas de distância (pp. 160-161), o fedor podia ser sentido a milhas de distância (p. 159). Todos na região sabiam dos extermínios (p. 159), as vítimas sabiam que iam ser gaseadas (pp. 110, 111, 125), mas era possível enganá-las (pp. 123-124; Documento 3868-PS) e sua família nunca soube de coisa alguma (pp. 129-130). Höss era um beberrão crônico que "confessava" coisas quando bebia (p. 95) ou quando era torturado (p. 145).
Não é verdade que, de acordo com a página 126 desse texto, os corpos fossem retirados das câmaras de gás por Kapos, os mesmos comendo e fumando enquanto o faziam e/ou usando ou não usando máscaras de gás. O texto não diz isso. Robert Faurisson provou que Höss fez tal afirmação, mas outra parte, numa "interrogação".
A "tradução" polonesa desse livro, publicado antes da publicação do "texto original" em alemão, parece concordar com o texto alemão, exceto em que nomes de lugares e datas em polonês estão faltando; parece que o polonês tinha sido escrito em primeiro lugar, esses detalhes sendo aí inseridos mais tarde na versão alemã.
Obras completas, não-expurgadas, sem cortes, de Rudolf Höss (?) (em polonês) são disponíveis por empréstimo internacional de bibliotecas. (Wspomnienia Rudolfo Hoessa, Komendanta Obozu Oswiecimskiego).JAPAO, JULGAMENTOS POR CRIMES DE GUERRA Enquanto os alemães estavam sendo condenados por fazer sabão "humano" (coisa levada a sério na sétima edição da prestigiosa obra de Oppenheim e Lauterpacht, Lei Internacional, vol.II, p. 450) por sua vez os acusados japoneses se viam condenados por fazerem "sopa humana", em julgamentos sucessivos.
Não se trata de erro de composição; foi considerado "fato comprovado" em 1948 -- um "fato" e ademais "provado" em numerosos "julgamentos" -- que os japoneses, uma raça de canibais habituais, eram proibidos, sob pena de morte, de devorar os cadáveres de seus próprios defuntos, mas oficialmente incentivados a devorar americanos. Estes eram servidos fritos ou em sopa; gente era devorada quando eles dispunham de outros alimentos; desse modo os japoneses se empenham em canibalismo mais por escolha que por necessidade.
As partes do corpo humano preferidas para fins culinários são o fígado, o pâncreas e a vesícula biliar; os chineses são comidos em forma de pílula!
Entre os "julgamentos" em que isso ficou "provado" encontram-se nos Estados Unidos versus Tachibana Yochio e 13 outros, nas Ilhas Marianas, 2-15 de agosto de 1946; Comunidade da Austrália versus Tazaki Takehiko, Wewak (ilha onde ocorreu o processo), 30 de novembro de 1945, Comunidade da Austrália versus Tomiyasu Tisato, Rabaul, 2 de abril de 1946; e o julgamento de crimes de guerra mais complexo na História, o Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente (IMTFE), pessoalmente controlado por Douglas McArthur, que se estendeu de maio de 1946 a dezembro de 1948 (ver O Julgamento de Tóquio, vol. 1, pp. 409-410, University of Amsterdam Press 1977, pp. 49.674-5 dos anais mimeografados).
Os 25 acusados que sobreviveram ao julgamento foram, todos eles, condenados, 7 deles enforcados.
Seus crimes incluíam:
Planejamento, início e desfecho de "guerra agressiva" contra a União Soviética (a União Soviética atacou o Japão dois dias após Hiroshima, violando um Pacto de Não-Agressão. Nesse mesmo dia o Acordo de Londres foi assinado, pelo qual o Julgamento de Nuremberg se efetuou); planejamento, início e desfecho de "guerra agressiva" contra a França (a França está situada na Europa); bloqueio marítimo ilegal e bombardeio indiscriminado da população (acusação contra Shimada); julgamento de criminosos de guerra perante um tribunal militar (acusação e carga contra Hata e Tojo; ver também U. S. versus Sawada, provavelmente a acusação mais repugnante e hipócrita de todas; as vítimas eram 7 norte-americanos que haviam bombardeado indiscriminadamente a povoação japonesa: 80.000 mulheres e crianças queimadas vivas); e canibalismo. Não foi alegado que os acusados houvessem eles próprios comido pessoa alguma.
Os documentos incluíam:
- Relatórios Soviéticos de Crimes de Guerra
- Relatórios Chineses de Crimes de Guerra
- Relatórios soviéticos baseados em documentos japoneses não-presentes aos relatórios
- Resumos de agressão militar japonesa à China (escritos por chineses)
- 317 Relatórios de Crimes de Guerra do Juiz Advogado Geral (extensão total: 14.618 páginas) citando "documentos japoneses capturados", confissões de canibalismo, ordens para assassinato em massa, ordens para gasear prisioneiros de guerra em ilhas distantes dos mares do Sul, etc ("documentos capturados" não foram apensos aos relatórios; as provas de autenticidade não eram consideradas necessárias)
- declarações de soldados japoneses presos na Sibéria
- declarações de japoneses referindo-se a japoneses como "o inimigo"
- declaracões de oficiais do Exército Vermelho
- declarações de ilhéus analfabetos dos mares do Sul
- recortes de jornal (provas admitidas para a acusação mas, de modo geral, não para a defesa, isto é, acontecimentos na China eram provados citando-se recortes do Chicago Daily Tribune de Nova Orleans, USA, o Sacramento Herald, Oakland Tribune, New York Herald, New York Times, Christian Science Monitor, etc, todos dos USA.
- a "declaração" do Marquês Takugawa (escrita em inglês e não-lida a ele em japonês)
- as declarações de Okawa (Okawa foi declarado louco e confinado a um hospício, mas suas declarações foram usadas como prova)
- o depoimento de Tanaka (testemunha profissional paga pelos americanos; Okawa, quando bêbado, confessou tudo a Tanaka; Tanaka, o "monstro" Ryukichi, era apontado como responsável por milhões de atrocidades mas não foi julgado; em vez disso, movimentava-se livremente pelo Japão)
- o diário de Kido (trechos de mexericos contra aqueles de quem Kido não gostava)
- as memórias de Harada (Harada sofrera derrame cerebral, de modo que seu ditado era incompreensível; até onde conseguia lembrar-se, e no que entender de suas palavras, qualquer um podia arriscar palpite; as traduções eram pura adivinhação; muitas "cópias" diferentes entre si tinham sido distribuídas a uma variedade de pessoas, em vez de sê-lo à pessoa a quem ele fizera seu ditado; acrescendo que era conhecido como mentiroso).
A resposta da Promotoria aos argumentos da defesa ao final do julgamento refuta todas as provas da defesa, afirmando que o documento, "traduções" ou excertos de "cópias" sem prova de emissão ou assinatura eram os melhores testemunhos. Quando tanto a acusação como a defesa citavam ambas o mesmo documento, a defesa era declarada fora do contexto, jamais a acusação. Ouvirdizer teve valor probatório; recortes de jornal tiveram valor probatório; o testemunho para a defesa não teve valor probatório; o interrogatório cruzado foi proclamado perda de tempo.
Cinco dos 11 juízes - o Juiz William Webb, da Australia, o Juiz Delfin Jaranilla, das Filipinas, Bert A. Röling, dos Países Baixos, o Juiz Bernard, da França e o Juiz R. B. Pal, da India, dissentiram. Pal escreveu famosa opinião dissidente, em 700 páginas, em que ele chamou as provas da promotoria de "sem valor, em sua maior parte", observando sarcasticamente que contava estivesse um dos documentos em japonês.
A peculiaridade dos julgamentos de crimes de guerra é que longe de "provar" qualquer coisa, servem para contradizer-se uns aos outros. Foi sustentado em Tóquio que os chineses tinham um "direito" de violar tratados "injustos" e que os esforços japoneses para fazer valer tais tratados -- porque eram injustos -- constituíam "agressão".
Quando as bombas atômicas foram lançadas sobre o Japão, Shigemitsu estivera tentando negociar a rendição por cerca de 11 meses, iniciados em 14 de setembro de 1944. Está claro que isso se tornou outro "crime" -- "prolongamento da guerra por meio da negociação".
A "prova" da atividade canibalística nipônica pode ser encontrada no Relatório JAG-317, pp. 12.467-8 dos anais mimeografados; Mostras 1446 e 1447, pp. 12.576-7; Mostra 1873, pp. 14.129-30, e Mostras 2056 e 2056A e B, pp. 15.032-42.ALFRED JODL Jodl foi enforcado por cumplicidade na Ordem de Comando, ordem dada para atirar nos soldados britânicos que lutavam em traje civil e estrangulavam seus próprios prisioneiros de guerra (XV 316-329 <<347-362>>).
A defesa de Jodl foi a de que a lei internacional pretende proteger os homens que lutam como soldados. Os soldados devem portar armas abertamente, exibir emblemas ou uniformes claramente reconhecíveis e tratar os prisioneiros de modo humano. A guerra dos partisans e as atividades das unidades de commando inglesas eram proibidas. O julgamento e execução de pessoas assim são legais se forem levados a efeito sob os termos do artigo 63 da Convenção de Prisioneiros de Guerra de Genebra, de 1929. (Ver opinião do Juiz Rutledge, dos Estados Unidos versus Yamashita, habeas corpus impetrado pelo Marechal de Campo Milch.) Na verdade quase ninguém foi executado como resultado da Ordem de Comando (55 na Europa Ocidental, pelo que diz Sir David Maxwell-Fyfe, XXII 284 <<325>>. A intenção era impedir que os homens lutassem desse modo, achando que eles simplesmente se renderiam em seguida.
Outro "crime" foi o de notificar o Comandante-em-Chefe do Exército de que Hitler repetira uma ordem já antes emitida, a de que uma oferta de rendição vinda de Leningrado não deveria ser aceita.
Como tantos outros crimes alemães, esta ficou sendo uma idéia sem efeito, já que nenhuma oferta de rendição se apresentou. A intenção era a de forçar a população civil a se retirar para a retaguarda, porquanto seria impossível alimentar milhões de pessoas ou impedir epidemias. Lacunas restavam nas linhas alemãs para o Leste, a fim de permitir à população que se retirasse. Kiev, Odessa e Cracóvia haviam capitulado mas estavam minadas, matando milhares de soldados alemães com dispositivos de detonação de ação retardada. As docas eram necessárias para fins militares; as ferrovias russas eram de bitola diferente das alemãs e os abastecimentos não podiam ser trazidos à frente para alimentar milhões de prisioneiros ou judeus morrendo à fome. A mentira da propaganda soviética de que os alemães mataram milhões de prisioneiros russos foi levada a sério por muita gente sem saber a causa da mortalitade. A ordem referente a Leningrado, Documento C-123, não leva assinatura.
A acusação contra Jodl exemplifica o absurdo de todo o julgamento. Nas palavras de seu advogado, o Dr. Exner:
"Assassinato e revolução -- em tempo de paz isso teria significado guerra civil; em tempo de guerra, o colapso imediato da frente e o fim do Reich. Deveria ele então gritar, 'Fiat justitia, pereat patria?' Realmente parece que a acusação sustenta a opinião de que uma conduta assim seria exigível dos acusados. Que idéia espantosa! Se o assassinato e a traição puderem ser eticamente justificados, tal deveria ser deixado aos moralistas e teólogos. Em qualquer dos casos os juristas não podem sequer debater tal idéia. Ser obrigado, sob pena de punição, a assassinar o Chefe de Estado? Um soldado deveria fazer isso? E em tempo de guerra? Aqueles que cometeram feitos desse tipo sempre foram punidos, mas puni-los por não o terem feito seria de fato algo inteiramente novo" (XIX 45 <<54>>; XXII 86-90 <<100-105>>).
Em outra ocasião o Dr. Exner exclamou: "Em uma só página da reunião anglo-americana para este julgamento a frase 'Jodl estava presente' ocorre seis vezes. O que isto quer dizer, do ponto de vista legal?" (XIX 37 <<44>>).
Um dos promotores soviéticos, Coronel Pokrovsky, indagou a Jodl: "Você sabe que as tropas alemãs... esquartejavam, penduravam de pernas para cima e assavam os prisioneiros soviéticos sobre fogo aceso? Sabia disso?"
Ao que Jodl respondeu, "Não apenas ignorava como não acredito" (XV 545 <<595>>).
Essa é a imensa questão dos julgamentos de guerra, reduzida a três frases (XV 284-561 <<313-612>>; XVIII 506-510 <<554-558>>; XIX 1-46 <<7-55>>).ERNST KALTENBRUNNER Durante o interrogatório cruzado de Kaltenbrunner, perguntaram-lhe com indignação como tinha a coragem de fingir que estava dizendo a verdade e que 20 ou 30 testemunhas estivessem mentindo (XI 349 <<385>>).
As "testemunhas", naturalmente, não foram trazidas ao tribunal; eram meramente nomes em pedaços de papel; um desses nomes é o de Franz Ziereis, comandante do camo de concentração de Mauthausen.
Ziereis "confessou" ter gaseado 65.000 pessoas; ter fabricado abajures de pele humana; fabricado dinheiro falso; e fornecido uma tabela complexa de informações estatísticas contendo o número exato de internos em 31 campos diferentes. Depois disso acusou Kaltenbrunner por ter ordenado que todo o campo (Mauthausen) fosse exterminado à aproximação dos americanos.
Ziereis estivera morto por dez meses e meio quando "fez" essa "confissão". Por sorte a "confissão" foi "relembrada" por outra pessoa: um interno de campo de concentração, chamado Hans Marsalek, que jamais se apresentou no tribunal mas cuja assinatura aparece no documento (Documento 3870-PS, XXXIII 279-286).
As páginas 1 a 6 desse documento se acham com sinais de citação (!), incluindo a tabela estatística que afirma, por exemplo, que havia 12.000 internos em Ebensee; 12.000 em Mauthausen; 24.000 em Gusen I e II; 20 internos em Schloss-Lindt, 70 internos em Klagenfurt-Junkerschule, etc, para todos os 31 campos na tabela.
O documento não é assinado por pessoa alguma que alegue ter estado presente à "confissão" de Ziereis e nenhuma anotação é alegada como tendo sido feita na ocasião e que esteja anexa ao documento. O documento apresenta apenas duas assinaturas: a de Hans Marsalek, o interno; e a de Smith W. Brookhart Jr., U.S. Army. O documento tem a data de 8 de abril de 1946. Ziereis morreu em 23 de maio de 1945.
A falsa alegação era a de que Ziereis estava ferido demais (morreu de ferimentos múltiplos de chumbo, no estômago) para assinar coisa alguma na época, mas teve saúde bastante para ditar esse documento longo e complexo, que foi então "relembrado" com exatidão e ipsis litteris dez meses e meio mais tarde, por Marsalek. Este, naturalmente, não teria motivos para mentir... O documento está em alemão. Brookhart era um "escritor fantasma" para as confissões e também escreveu as "confissões" de Rudolf Hoess (em inglês, Documento 3868-PS) e Otto Ohlendorf (em alemão, Documento 2620-PS).
Brookhart foi filho do Senador de Washington, Iowa, USA, com residência em 1992 a 18 Hillside Drive, Denver, Colorado.
A "confissão" de Ziereis continua a ser levada a sério por Reitlinger, Shirer, Hilberg e outros vendedores itinerantes de Holo-coisas velhas.
Kaltenbrunner declarou que havia 13 campos de concentração ou Stammlager durante a guerra (XI 268-269 <<298-299>>). O total de 300 campos de concentração declarado pela acusação foi obtido pela inclusão de campos de trabalho perfeitamente normais. O décimo-terceiro campo, Matzgau, perto de Dantzig, foi campo especial cujos prisioneiros eram guardas SS e policiais condenados à prisão por cometerem transgressões contra os internos sob sua responsabilidade: maus tratos físicos, furto, roubo de propriedade pessoal, etc. Esse campo, com seus presos SS, caiu em mãos dos russos ao final da guerra (XI 312, 316 <<345, 350>>).
Kaltenbrunner afirmou que as sentenças emitidas pelos SS e tribunais policiais eram muito mais severas que as condenações ordenadas por outros tribunais pelos mesmos crimes e transgressões. Os próprios SS efetuavam freqçentes julgamentos de companheiros seus, por crimes contra os internos e violações da disciplina (XXI 264-291, 369-370 <<294-323, 408-409>>).
Métodos fortes de interrogatório eram permitidos pela lei com o único objetivo de obter informações relacionadas à futura atividade de resistência; eram proibidos para obter confissão. Tais interrogatórios requeriam a presença de um médico e permitiam o total de 20 pancadas com bastão, apenas uma vez, nas nádegas nuas, processo que não podia ser repetido mais tarde. Outras formas de "tortura nazista" legal incluíam o confinamento em cela escura ou ficar em pé durante interrogatório prolongado (XX 164, 180-181 <<184, 202-203>>; XXI 502-510; 528-530 <<556-565, 583-584>>).
Kaltenbrunner e muitas outras testemunhas da defesa afirmaram que métodos semelhantes são usados pelas polícias de todo o mundo (XI 312 <<346>>) e que respeitáveis funcionários das polícias mundiais visitavam a Alemanha a fim de examinar os processos alemães (XXI 373 <<412>>).
Provas apresentadas quanto a esse e outros tópicos relacionados enchem muitos milhares de páginas divididas entre tribunal e "comissões" e mais 136.000 declarações incluídas entre os 312.022 depoimentos (XXI 346-373 <<382-412>>; 415 <<458>>, 444 <<492>>).
Kaltenbrunner foi condenado por conspirar para "linchar" aviadores aliados que levavam a efeito bombardeios em massa contra civis alemães. Os linchamentos teriam sido ilegais, só que não ocorreram. Muitos aviadores foram salvos de multidões enfurecidas, graças à intervenção de funcionários alemães. Os alemães se recusavam a examinar esse assunto, receando que levasse à matança geral de aviadores descidos em pára-quedas. Como tantos outros crimes alemães, esta permaneceu idéia sem efeito (XXI 406-407 <<449-450>>, 472-476 <<522-527>>).
Outro crime atribuído a Kaltenbrunner foi a responsabilidade pela chamada "ordem da Bala". Diz-se que isso foi a ordem para matar prisioneiros de guerra, usando engenho de mensuração (provavelmente inspirado pela máquina de esmagar cérebros, acionada a pedais, idéia de Paul Waldmann, Documento USSR-52, VII 377 <<416-417>>).
A "Ordem da Bala", Documento 1650-PS, se for documento autêntico, o que provavelmente não sucede (XVIII 35-36 <<43-44>>), veio de erro de tradução. O sentido da ordem é o de que os prisioneiros que busquem fugir devem ser acorrentados a uma bola de ferro (Kugel) e não que devam ser mortos com uma "bala" (também Kugel, em alemão). A palavra "acorrentado" aparece no documento mas a palavra "tiro" não aparece (III 506 <<565>>; XXI 514 <<568>>); declaração da Gestapo 75; XXI 299 <<332>>). O documento é um "teletipo" e, assim sendo, não ostenta assinaturas (XXVII 424-428).
"Sonderbehandlung", tratamento especial, constitui exemplo do jargão temível usado em todas as burocracias e provavelmente tem sua melhor tradução como "tratamento na base de caso por caso". Kaltenbrunner pôde demonstrar que significava, no contexto do documento, o direito de tomar champagne e receber aula de francês. A acusação fez confusão entre campo de férias de inverno e campo de concentração (XI 338-339 <<374-375>>); (XI 232-386 <<259-427; XVIII 40-68 <<49-80>>) (o documento referente ao campo de férias de inverno é o Documento 3839-PS; XXXIII 197-199, "testemunho juramentado").
Terçeira parte
